Editorial

Trânsito desconfortável

A separação e harmonia entre poderes gera um equilíbrio que estabelece a democracia. Executivo, Legislativo e Judiciário não devem estar tão próximos a ponto de se tornarem uma coisa só, nem tão distantes que se crie ruídos e brigas entre as forças que comandam o País. Ao longo dos últimos anos, boa parte da crise política, social e econômica que vivemos veio do desequilíbrio entre as partes.

Desde o fim do primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), algum poder está em pé de guerra com outro, salvo raro momento de exceção logo que Michel Temer (MDB) assumiu, em que tentou-se pacificar um pouco as coisas. A petista não tinha boa relação com o Congresso e, a partir disso, veio seu impeachment. Temer assumiu, mas com baixíssimo apelo popular, outra questão que precisa entrar na conta. No fim, levou o País por um tempo como uma espécie de interino aguardando o resultado das eleições polarizadíssimas de 2018.

O Brasil optou por uma curva à direita com Bolsonaro (PL) e, apesar de uma base forte no Congresso com o apoio do Centrão, nunca houve um mínimo de boa relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente o maior período de ruído entre poderes da história do Brasil redemocratizado. Toda tentativa de aproximação era rapidamente destruída por algum movimento de um dos lados. Péssimo para todos.

E agora chega Lula, com uma proposta de pacificar. Mas, como dito lá no início, o equilíbrio da harmonia está também na separação. Como seus antecessores Temer, com Alexandre de Moraes, e Bolsonaro, com André Mendonça, indicou seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF. Apesar de todos terem capacidade técnica de sobra para o cargo, é um pouco desconfortável esse excesso de proximidade, de um membro de um poder, de uma hora para outra, fazer parte de outro. E, agora, Lula criou um caminho reverso: Ricardo Lewandowski fez a contramão de Dino e saiu do Supremo para o Executivo para ser ministro de governo na Justiça e Segurança Pública.

O equilíbrio está numa proximidade distante, ou numa distância aproximada. Quando há excesso, para perto ou para longe, a situação fica no mínimo estranha e a noção de independência se perde um pouco. O jogo democrático tem disso, mas é sempre importante que a sociedade fique de olho para que não haja excessos. Nenhum órgão dos três poderes pode ser puxadinho de outro.

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